PORTARIA CG Nº 6, DE 28/09/2023
02/10/2023
Portaria
PORTARIA CG Nº 6, DE 28/09/2023
Decreto TST
11/06/2023
Lei
Teste
Decreto Teste
11/06/2023
Decreto
Decreto Teste Descrição
Resolução SAA - 18, de 25/04/2023
26/04/2023
Resolução
Altera a redação do artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA-01, de 17 de janeiro de 2002, modificado pelo artigo 2º, da Resolução SAA nº 60, de 14 de outubro de 2020, que define e estabelece as normas para a execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo.
Portaria Conjunta CATI/CDA - 04, de 11/04/2023
20/04/2023
Portaria
Dispõe de autorização para dirigentes da Coordenadorias de Assistência Técnica Integral e Defesa Agropecuária requisitarem transportes rodoviário e ferroviário.
Decreto n° 67.649, de 19/04/2023
20/04/2023
Decreto
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
Portaria CDA - 20, de 18/04/2023
19/04/2023
Portaria
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
Resolução SAA - 15, de 11/04/2023
14/04/2023
Resolução
Dispõe sobre Campanha de atualização cadastral da população equídea, no âmbito do Estado de São Paulo.
